Nomeia a Coordenação da Escola Superior do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
2831 Atos Normativos
Fica alterada a representação de discente na composição da Comissão de Pós Graduação do
Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição da Comissão do Programa de Pós-Graduação “strictu sensu” em CiênciasBiotecnologia e Bioprocessos.
País/região do ato: Brasil
Torna público a alteração do Comitê de Ética em Pesquisa (gestão 2020/2023).
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Cruzeiro.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de
2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 107, de 20 de Julho de 2020 (artigo 3º)
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022