Dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino e adota outras providências.
País/região do ato: Brasil
2859 Atos Normativos
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 67.608, de 27 de Março de 2023
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021
Foi retificada por Resolução SS 178 - Ret, de 02 de Dezembro de 2021
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021 (inciso V do artigo 1º)
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 22ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum a realização de dose adicional/reforço das pessoas com esquema primário com a vacina Janssen preferencialmente, com dose homóloga, isto é, com a vacina Janssen.
País/região do ato: Brasil