Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.
País/região do ato: Brasil
Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
País/região do ato: Brasil
Qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
