Institui o “Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico”.
País/região do ato: Brasil
2807 Atos Normativos
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
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Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para
enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 19ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.
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Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária
à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a
partir do 3º quadrimestre de 2021.
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Altera Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 (Anexo I)
Aprova Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos Profissionais da Saúde dos CAPS, conforme Anexo I.
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Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
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