Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2015
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Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2014
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2014
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Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
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Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2
de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de Outubro de 2014
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Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 60.732, de 18 de Agosto de 2014
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Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei Complementar 64.845, de 06 de Março de 2020
É citada por Lei Complementar 60.732, de 18 de Agosto de 2014
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