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3594 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 44.284 - 28 de setembro de 1999

Altera o Decreto nº 42.610/97, que dispõe sobre o recadastramento de inativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1999
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 42.610, de 10 de dezembro de 1997  (Artigos 5 e 6)
Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de novembro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 44.038 - 15 de junho de 1999

Aprova Regulamento fixando os procedimentos relativos ao cadastramento e fiscalização do uso, da aplicação, da distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/1999
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 68.107, de 24 de novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 82 - 14 de junho de 1999

Determina a todos os órgãos da Secretaria de Estado da Saúde o envio de material bibliográfico não convencional e audiovisual ao Centro Técnico de Documentação do Grupo Técnico de Informações de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, para divulgação da produção e constituição da memória ativa da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/06/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 162, de 21 de setembro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 96, de 17 de novembro de 2016 
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Lei Nº 10.294 - 20 de abril de 1999

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 105, de 22 de agosto de 2022 
É citada por Lei 123, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Lei 124, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Lei 125, de 15 de setembro de 2022 
É citada por Lei 22, de 16 de fevereiro de 2023 
É citada por Lei 23, de 16 de fevereiro de 2023 
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Resolução SS Nº 48 - 31 de março de 1999

Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões pipa e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/1999
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 5 - CVS, de 11 de maio de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 177, de 30 de novembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 177 - Rep, de 30 de novembro de 2021 
É citada por Resolução SS 10 - CVS - SAMA, de 03 de agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 28 - 10 de fevereiro de 1999

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 175, de 23 de dezembro de 1997 
Foi revogado por Resolução SS 77, de 31 de julho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de outubro de 1998

Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/1998
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de março de 1991  (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de outubro de 2019 
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