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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 3 - Rep - 03 de Março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prevista na Resolução SS-83, de 23-9-2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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Resolução SS Nº 37 - 03 de Março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prevista na Resolução SS-83, de 23-9-2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2010
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004  (a composição da Comissão)
Foi alterada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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Decreto Executivo Nº 55.479 - 25 de Feveiro de 2010

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 29 - 12 de Feveiro de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 25 - 04 de Feveiro de 2010

Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 23 - 03 de Feveiro de 2010

Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 55.373 - 28 de Janeiro de 2010

Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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