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3519 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.591 - 14 de Outubro de 2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 683, de 18 de Setembro de 1992 
Cita Lei Complementar 932, de 08 de Novembro de 2002 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.144, de 13 de Março de 2019 
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Decreto Executivo Nº 59.588 - 10 de Outubro de 2013

Identifica as funções específicas da carreira de Médico, destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, para fins de atribuição da gratificação "pro labore, de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 69.052, de 14 de Novembro de 2024 
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Resolução SS Nº 96 - 27 de Setembro de 2013

Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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Decreto Executivo Nº 59.545 - Rep - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 
(inciso IV do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.650, de 13 de Abril de 2022 
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Decreto Executivo Nº 59.545 - 25 de Setembro de 2013

Institui o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de investimento das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 93 - 16 de Setembro de 2013

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
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Resolução SS Nº 90 - 11 de Setembro de 2013

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014 
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Resolução SS Nº 80 - 20 de Agosto de 2013

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
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Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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