Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Idioma:
Português
Data de publicação:
31/05/2016
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 1, do Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017