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3604 Atos Normativos

Resolução SS Nº 42 - 16 de março de 2021

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 49, de 30 de março de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 91, de 11 de junho de 2021 
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Portaria Nº 2 - CVS - 16 de março de 2021

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de março de 2020 
Cita Portaria 7 - CVS, de 01 de junho de 2020 
Cita Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de maio de 2020 
Cita Portaria 9 - CVS, de 13 de maio de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.563 - 11 de março de 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de junho de 2017 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.545, de 03 de março de 2021  (Artigo 2º)
Cita Decreto Executivo 65.384, de 17 de dezembro de 2020 
( artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.564 - 11 de março de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Resolução SS Nº 39 - 10 de março de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.561 - 10 de março de 2021

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 17 - CSS - 10 de março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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