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445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.473 - 06 de Feveiro de 2023

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 67.594, de 22 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.470 - 01 de Feveiro de 2023

Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019,que Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (artigo 4º)
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 67.466 - 01 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.196, de 24 de Abril de 2019  (do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII)
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Decreto Executivo Nº 67.459 - 27 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 66.426, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.426, de 10 de Janeiro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.447 - Ret - 13 de Janeiro de 2023

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.447 - 13 de Janeiro de 2023

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
Cita Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011 
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.447 - Ret, de 13 de Janeiro de 2023 
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.810, de 17 de Julho de 2023 
(artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023 
(artigo 8) Foi alterada por Decreto Executivo 67.891, de 17 de Agosto de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.445 - 12 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 54.376, de 26 de Maio de 2009 
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Decreto Executivo Nº 67.443 - 11 de Janeiro de 2023

Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 16.933, de 24 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023 
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