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434 Atos Normativos

Nota Técnica Nº 4 - CCD - 08 de Abril de 2021

Trata-se de medidas para o Manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal no que se refere ao diagnóstico precoce dos casos considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus Sars-Cov -2 (Covid – 19); e de orientações para o referenciamento dos casos que requeiram transferência considerando a grade de parto pactuada no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 56 - 08 de Abril de 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2021, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
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Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - Rep - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Republica Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 
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Deliberação Nº 37 - CIB - 05 de Abril de 2021

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2021
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Resolução SS Nº 51 - 31 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2021
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Resolução SS Nº 49 - 30 de Março de 2021

Suspende os efeitos da Resolução SS-42, de 16-3-2021, que dispõe sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2021
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Torna sem efeito Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 91, de 11 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 48 - 29 de Março de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2021
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Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)
Foi revogado por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.596 - 26 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2021
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Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  ( artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021  ( artigo 6º)
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Decreto Executivo Nº 65.597 - 26 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2021
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Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020  (acrescenta o artigo 1º-A)
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Resolução SS Nº 47 - 26 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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