34 Atos Normativos

Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/01/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
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Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016  (atualização do Anexo Único)
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Reorganiza as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e animais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, e dá providências correlatadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 46.063, de 28 de Agosto de 2001 
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