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30 Atos Normativos

Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 6 - 18 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023  (artigos 3º e 10º)
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
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Portaria Nº 6 - CVS - DVST - 26 de Julho de 2023

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Conjunta Nº 1 - SEMIL - SES - 26 de Junho de 2023

Dispõe sobre a atualização do Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SES n° 01/2016, que aprova as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução Conjunta 1 - SMA-SS, de 01 de Julho de 2016  (atualização do Anexo Único)
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Resolução SS Nº 41 - 12 de Abril de 2023

Reorganiza as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e animais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, e dá providências correlatadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.665, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 46.063, de 28 de Agosto de 2001 
Altera Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SCPDS - 02 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Deliberação Nº 169 - CIB - 15 de Dezembro de 2021

Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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