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19 Atos Normativos

Resolução Nº 17 - CC - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024  (§1° do artigo 9°)
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Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)
Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.470 - 01 de Feveiro de 2023

Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019,que Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (artigo 4º)
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.217 - 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Revoga Decreto Executivo 65.414, de 22 de Dezembro de 2021  (inciso I do artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 1 - Ret - 05 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 1, de 04 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.479 - 20 de Janeiro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021  ( inciso III do artigo 1º)
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Decreto Executivo Nº 65.463 - 12 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.937, de 13 de Abril de 2020 
( inciso III do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.479, de 20 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.937 - Ret - 14 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 64.937, de 13 de Abril de 2020 
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