Ínicio > > Resultado da pesquisa

46 Atos Normativos

Resolução SS Nº 173 - 15 de Julho de 2024

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, conforme anexo I, referente aos medicamentos não entregues e não programados por meio do Programa Dose Certa, para os municípios, no exercício do ano de 2023, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 33 - 27 de Feveiro de 2024

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 10 - CVS - 12 de Dezembro de 2023

Atualiza a Portaria CVS nº 3, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre o Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária, trata da dinâmica de notificação de evento adverso a medicamento de uso humano e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 100 - 01 de Agosto de 2023

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos do Programa Dose Certa, de recursos financeiros não programado/executado pelos municípios, no exercício de 2022, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 24 de Maio de 2023

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (representatividade)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 3 - CAF - 28 de Abril de 2023

Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.642 - 10 de Abril de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.183, de 18 de Outubro de 2019 
Cita Decreto Executivo 67.457, de 24 de Janeiro de 2023 
Revoga Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 
Revoga Decreto Executivo 57.775, de 07 de Feveiro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 60.455, de 15 de Maio de 2014 
É citada por Decreto Executivo 9, de 23 de Janeiro de 2024 
Foi alterada por Decreto Executivo 68.330, de 07 de Feveiro de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 33 - 14 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 06 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 63, de 24 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)