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10 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)
Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.470 - 01 de Feveiro de 2023

Altera a redação do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019,que Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (artigo 4º)
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 63.146 - 09 de Janeiro de 2018

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)
Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
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