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7 Atos Normativos

Resolução Nº 59 - SDE - 30 de Dezembro de 2021

Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 
Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Decreto Executivo Nº 55.315 - 05 de Janeiro de 2010

Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009  (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009  (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/1998
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/1991
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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