Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019