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276 Atos Normativos

Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de Novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2021
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Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)
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Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Resolução SS Nº 168 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
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Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Decreto Executivo Nº 65.792 - 11 de Junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
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Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Altera Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021  (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021  ( artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 
Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 
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Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
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Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°)
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Deliberação Nº 68 - CIB - 11 de Junho de 2021

Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 16ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
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Deliberação Nº 64 - CIB - 10 de Junho de 2021

Aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida vacina.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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