Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo Técnico para elaborar a Nota Técnica do Cuidado da Criança Diabética nas Escolas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
País/região do ato: Brasil
Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Cláusula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Cláusula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde para o período de 2024 a 2027 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-29, de 18 de março de 2015, a qual instituiu a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
