Dispõe sobre a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
379 Atos Normativos
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 (inciso VII do artigo 5º)
Institui Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 66 - Ret, de 15 de Junho de 2023
Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as coberturas vacinais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Agosto de 2023
Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023
Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT para o próximo Biênio 2023/2025.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
É citada por Portaria 10 - CCD, de 16 de Junho de 2023