Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012
Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
País/região do ato: Brasil
Altera a representação da Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016
Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
