Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
434 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (o Anexo II, constante do artigo 4º)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 (artigo 2º)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias Correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 17ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.866, de 14 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.868, de 16 de Julho de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.945, de 23 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.916, de 10 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.134, de 15 de Outubro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023
Arova a Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços de saúde sobre a
utilização, aplicação, interpretação dos testes rápidos de antígenos, para Covid-19.
País/região do ato: Brasil