Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Lei 65.806, de 22 de Junho de 2021
É citada por Lei 65.807, de 22 de Junho de 2021
É citada por Lei 65.808, de 22 de Junho de 2021
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP decorrentes de Emendas Parlamentares para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências correlatas.
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930.
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Aprova e atualiza, a Deliberação CIB 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB - Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de São Paulo.
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