Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
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Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das
estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação.
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Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
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Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
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Diretrizes para inspeção sanitária em estabelecimentos prestadores de serviços de processamento de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio metálico.
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Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
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