Altera o Anexo I, da Resolução SS-37, de 06 de abril de 2022, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Itirapina, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I, da Resolução SS-129, de 27 de setembro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Tupi Paulista, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-62, de 31 de maio de 2022, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Cerqueira Cesar, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-134, de 06 de outubro de 2022, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Itaí, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2023 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde mencionados, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2023, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
