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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 42 - 19 de Abril de 2023

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (a representatividade)
Revoga Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
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Resolução SS Nº 43 - 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 44 - 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Cita Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 45 - 20 de Abril de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.647 - 19 de Abril de 2023

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.204, de 24 de Setembro de 2020 
Altera Decreto Executivo 59.385, de 26 de Julho de 2013 
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Resolução SS Nº 39 - 12 de Abril de 2023

Altera a denominação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, instituído pela Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017 
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
É citada por Resolução SS 44, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 40 - 12 de Abril de 2023

Altera a representatividade do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Revoga Resolução SS 5, de 17 de Janeiro de 2014 
Revoga Resolução SS 136, de 28 de Outubro de 2014 
Revoga Resolução SS 49, de 04 de Julho de 2017 
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