Regulamenta a Lei n. 10.108, de 8 de maio de 1968, que criou o Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doença Transmissíveis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/07/1968
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sôbre os Grupos de Planejamento Setorial, criados pela Lei n.° 9.362.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/1967
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/1967
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/1958
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sôbre a criação do Departamento de Administração, na Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/1954
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências
Escopo:
Municipal / Brasil
Veja mais
Regulamenta a evolução funcional da carreira de médico de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, altera o Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013, que regulamenta o processo de avaliação para fins de pagamentos do Prêmio de Produtividade Médica – PPM e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013 (evolução funcional da carreira de médico)
Veja mais
