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418 Atos Normativos

Deliberação Nº 42 - CIB - 03 de Junho de 2020

Aprova o repasse mensal de recursos de custeio aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2020, destinados ao “Programa Qualis Mais”, mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 47/2016, permanecendo os valores pagos em 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 75 - 02 de Junho de 2020

Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)
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Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 74 - 01 de Junho de 2020

Dispõe na forma da Portaria MS 1.393, de 21-5-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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Deliberação Nº 39 - CIB - Rep - 26 de Maio de 2020

Aprova ad-referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 39 - CIB, de 26 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
(Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 72 - 26 de Maio de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Bragança Paulista e de Franco da Rocha, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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