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Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 (Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação

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Texto em Português

Resolução Conjunta Nº 3 - SMA-SERHS-SES - 21 de Junho de 2006

Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2006

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução Conjunta 7 - CVS, de 17 de Setembro de 2024

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Resolução SS Nº 56 - 23 de Maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021

( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014

Imunização, Comitê de Profissionais

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Texto em Português

Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007

Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008

Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991

Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008

(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011

Imunização, Comitê de Profissionais

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Lei Nº 12.288 - 22 de Feveiro de 2006

Dispõe sobre a eliminação con-trolada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2006

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei 17.432, de 18 de Outubro de 2021

Bifenilos Policlorados, Resíduos, Equipamentos e Provisões Elétricas, Descontaminação

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Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Texto em Português

Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de Feveiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/02/2006

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Ciência, Tecnologia e Sociedade, Pesquisa, 50054

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Decreto Executivo Nº 50.501 - 31 de Janeiro de 2006

Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012

É citada por Decreto Executivo 63, de 18 de Junho de 2008

É citada por Decreto Executivo 11, de 07 de Feveiro de 2006

É citada por Decreto Executivo 69, de 14 de Julho de 2008

É citada por Decreto Executivo 135, de 06 de Outubro de 2008

É citada por Decreto Executivo 116, de 30 de Julho de 2009

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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