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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 26 de Maio de 2008

Atribui à Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD, a responsabilidade pelo gerenciamento das atas de registro de preços que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 115, de 08 de Dezembro de 2003 
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Resolução SS Nº 55 - 21 de Maio de 2008

Estabelece condições para efetivar a modalidade de transferência voluntária de recursos do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, objetivando sua utilização em projetos e programas municipais de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 23, de 04 de Abril de 2017 
É citada por Resolução SS 76, de 14 de Agosto de 2019 
É citada por Resolução SS 88, de 16 de Junho de 2020 
É citada por Resolução SS 90, de 18 de Junho de 2020 
É citada por Resolução SS 97, de 01 de Julho de 2020 
É citada por Resolução SS 101, de 09 de Julho de 2020 
É citada por Resolução SS 112, de 03 de Novembro de 2015 
É citada por Resolução SS 113, de 28 de Julho de 2020 
É citada por Resolução SS 120, de 13 de Agosto de 2020 
É citada por Resolução SS 121, de 13 de Agosto de 2020 
É citada por Resolução SS 129, de 30 de Setembro de 2020 
É citada por Resolução SS 143, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Resolução SS 65, de 20 de Abril de 2021 
É citada por Resolução SS 40, de 16 de Março de 2021 
É citada por Resolução SS 82, de 25 de Maio de 2021 
(Anexos I e II) É citada por Resolução SS 85, de 04 de Junho de 2021 
É citada por Resolução SS 86, de 04 de Junho de 2021 
É citada por Resolução SS 90, de 10 de Junho de 2021 
É citada por Resolução SS 95, de 23 de Junho de 2021 
É citada por Resolução SS 141, de 03 de Setembro de 2021 
É citada por Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021 
É citada por Resolução SS 157, de 20 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 158, de 20 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 159, de 20 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 2, de 17 de Janeiro de 2022 
É citada por Resolução SS 7, de 01 de Feveiro de 2022 
É citada por Resolução SS 20 - Rep, de 15 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 51, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 53, de 25 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 54, de 25 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 59, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 60, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 61, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2022 
É citada por Resolução SS 66, de 07 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 67, de 07 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 68, de 07 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 70, de 08 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 73, de 15 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 74, de 15 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 75, de 22 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 76, de 22 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 77, de 27 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 78, de 27 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 79, de 28 de Junho de 2022 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 129, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 145, de 20 de Outubro de 2022 
É citada por Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013 
(Anexo I) É citada por Resolução SS 154, de 11 de Novembro de 2022 
É citada por Resolução SS 167, de 12 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 170, de 22 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 129 - Rep, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 
É citada por Resolução SS 174, de 27 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 176, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 177, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 46, de 24 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 55, de 09 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 65, de 30 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 76, de 30 de Junho de 2023 
É citada por Resolução SS 87, de 19 de Julho de 2023 
É citada por Resolução SS 88, de 19 de Julho de 2023 
É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2023 
É citada por Resolução SS 100, de 01 de Agosto de 2023 
É citada por Resolução SS 99, de 01 de Agosto de 2023 
É citada por Resolução SS 101, de 08 de Agosto de 2023 
É citada por Resolução SS 102, de 08 de Agosto de 2023 
É citada por Resolução SS 111, de 18 de Agosto de 2023 
É citada por Resolução SS 116, de 11 de Setembro de 2023 
É citada por Resolução SS 128, de 27 de Setembro de 2023 
É citada por Resolução SS 138, de 17 de Outubro de 2023 
É citada por Resolução SS 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 157, de 10 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 159, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 160, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 173, de 05 de Dezembro de 2023 
É citada por Resolução SS 190, de 19 de Dezembro de 2023 
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Decreto Nº 53.019 - 20 de Maio de 2008

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde no Estado - SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto 35, de 10 de Maio de 2018 
É citada por Decreto 10, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 88, de 16 de Junho de 2020 
É citada por Decreto 65, de 20 de Abril de 2021 
É citada por Decreto 82, de 25 de Maio de 2021 
É citada por Decreto 20, de 15 de Março de 2022 
É citada por Decreto 20 - Rep, de 15 de Março de 2022 
É citada por Decreto 50, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Decreto 51, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Decreto 118, de 06 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto 167, de 12 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 172, de 22 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 174, de 27 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 176, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 177, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 46, de 24 de Abril de 2023 
É citada por Decreto 48, de 28 de Abril de 2023 
É citada por Decreto 72, de 26 de Junho de 2023 
É citada por Decreto 76, de 30 de Junho de 2023 
É citada por Decreto 109, de 17 de Agosto de 2023 
É citada por Decreto 122, de 12 de Setembro de 2023 
É citada por Decreto 146, de 26 de Outubro de 2023 
É citada por Decreto 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto 169, de 28 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto 172, de 05 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 194, de 26 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 195, de 27 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 197, de 28 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
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Resolução SS Nº 26 - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
(Artigos 2º e 3º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 18 de Maio de 2011 
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Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de Dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 
É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de Agosto de 2010 
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Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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