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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/07/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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Decreto Executivo Nº 30.053 - 15 de Junho de 1989

Altera a denominação do Departamento de Assistência ao Escolar para Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Assistência à Saúde Escolar, inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/1989
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (inclui dispositivos)
Revoga Decreto Executivo 7.510, de 29 de Janeiro de 1976  (artigos 34 a 38 e 114 a 125)
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Lei Nº 6.374 - 01 de Março de 1989

Dispõe sobre a instituição do ICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 3º do artigo 66-B) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 32 - 28 de Feveiro de 1989

Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/1989
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/11/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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Resolução SS Nº 93 - 08 de Maio de 1998

Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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