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446 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.721 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 65.715 - 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  ( inciso I do artigo 2°)
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Resolução SS Nº 67 - 27 de Abril de 2021

Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  (artigo 11º)
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Decreto Executivo Nº 65.654 - 26 de Abril de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Lei Complementar Nº 1.358 - 23 de Abril de 2021

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 
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Decreto Executivo Nº 65.635 - 16 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
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