Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de
2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à
População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera o Anexo I da Resolução SS-60, de 13 de junho de 2013, reajustando a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Iperó, referente a ações de Atenção
Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB
62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera Resolução SS 60, de 13 de Junho de 2013 (Anexo 1)
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