Aprova a Nota Técnica CIB – Princípios Gerais da Regulação do Acesso a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB para Normatização quanto o recebimento de pacientes regulados através do SIRESP, módulo de Regulação de Urgência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2022
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Dispõe sobre o credenciamento de orientadores ao PPG/CCD/SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2022
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Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2022
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Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
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Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2022
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/04/2022
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2022
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Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/04/2022
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