Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.399, de 16 de agosto de 2019, que confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações sem encargo, de bens móveis e serviços e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, com municípios e entidades da sociedade civil, para a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães Gatos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 8ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, e suporte ventilatório COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Uso de “Cabines de Luz Ultravioleta para Desinfecção de Compras” em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres para Prevenção da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Atualização do Plano de classificação e Tabela de temporalidade de documentos de atividade-fim.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizada no SUS / SP decorrentes de Demandas Governamentais, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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