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226 Atos Normativos

Resolução SS Nº 83 - 10 de Junho de 2020

Dispõe, na forma da Portaria MS 1.448, de 29-05-2020, republicada no D.O.U de 02-06-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 47 - CIB - 10 de Junho de 2020

Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, atualização, com a inclusão da 6ª remessa de leitos de UTI AD COVID e UTI PED COVID, para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 78 - 03 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 4 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 17 de Novembro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 44, de 19 de Março de 2021 
( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 61, de 13 de Abril de 2021 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 140, de 31 de Agosto de 2021 
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 184, de 09 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 74 - 01 de Junho de 2020

Dispõe na forma da Portaria MS 1.393, de 21-5-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
(Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Portaria Nº 9 - CVS - 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 
É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 
É citada por Portaria 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.975 - 13 de Maio de 2020

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (artigo 2º)
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