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438 Atos Normativos

Resolução SS Nº 33 - 14 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
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Resolução SS Nº 31 - 06 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 63, de 24 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº S/Nº - Fesima - 28 de Feveiro de 2023

Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 13.867, de 09 de Dezembro de 2009 
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 8 - 20 de Janeiro de 2023

Revoga a Resolução SS-29, de 18 de março de 2015, a qual instituiu a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 18 de Março de 2015 
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Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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