Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
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Institui o Grupo de Trabalho visando a apresentação da proposta de reestruturação/reorganização, desta Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2022
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Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2022
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Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 
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Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2022
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Institui a Comissão de Gestão de Programas de Ensino (CGPE) do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
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Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2022
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Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
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Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualidade do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”– IPGG.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2022
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Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2022
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Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2022
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