Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 18ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022
É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022
É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
Portaria referente ao Programa de Pós -Doutorado no Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 109 - Ret, de 21 de Julho de 2021
Faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência, nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a vacina da
AstraZeneca/Fiocruz.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil