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3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.622 - 31 de Março de 2022

Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 32 - 30 de Março de 2022

Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Anexo II e IV)
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 33 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 34 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Artigo 11 da Resolução SS-192, de 23 de dezembro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 192, de 23 de Dezembro de 2021  (Artigo 11)
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Resolução SS Nº 15 - Ret - 25 de Feveiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 15, de 25 de Feveiro de 2022 
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Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
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Portaria Nº 22 - IDPC - 29 de Março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 22 - IDPC - Rep, de 29 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 16 - 25 de Feveiro de 2022

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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