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3397 Atos Normativos

Deliberação Nº 87 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 53 - CIB, de 27 de Maio de 2022 
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Declaração Nº 88 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 142 - CIB, de 04 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 121 - 12 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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Resolução SS Nº 118 - 06 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013 
Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013 
Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014 
Cita Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 120 - 06 de Setembro de 2022

Altera dispositivos da Resolução SS - 52, de 23 de maio de 2013, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2013  (Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º)
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Resolução SS Nº 111 - Rep - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 111, de 25 de Agosto de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.086 - 02 de Setembro de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
es~Amplía Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)
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