Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
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Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2024
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Revoga a Resolução nº 170, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, no período de janeiro a março de 2024, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, definidos nas resoluções SS nº 52/2022, nº 12/2023 e nº 74/2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2024
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Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2024
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2024
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Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2024
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Revoga a Resolução nº 170, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, no período de janeiro a março de 2024, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, definidos nas resoluções SS nº 52/2022, nº 12/2023 e nº 74/2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2024
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Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2024
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Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2024
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