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445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.682 - 03 de Maio de 2023

Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - CGE-PGE-SAP-SEDUC-SFP-SGGD-SS-SP, de 07 de Novembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.683 - 03 de Maio de 2023

Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016 
(o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.883, de 15 de Agosto de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.689 - 03 de Maio de 2023

Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.651 - 20 de Abril de 2023

Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977 
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996 
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Decreto Executivo Nº 67.647 - 19 de Abril de 2023

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.204, de 24 de Setembro de 2020 
Altera Decreto Executivo 59.385, de 26 de Julho de 2013 
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Resolução SS Nº 35 - Ret - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023 
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