Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi regulamentada por Lei 66.374, de 23 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 198, de 29 de Dezembro de 2023
É citada por Lei 13, de 31 de Janeiro de 2024
Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022
É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de Abril de 2022
Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019 (artigo 2º)
Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Deliberação 59 - CIB, de 24 de Junho de 2022
Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Deliberação 152 - Rep, de 24 de Novembro de 2021
Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.
País/região do ato: Brasil