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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.457 - 24 de Janeiro de 2023

Atribui, ao Vice-Governador do Estado, a missão especial de coordenar, no âmbito do Poder Executivo, as ações voltadas ao atendimento dos usuários de substâncias psicoativas e da população em situação de rua no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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