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14 Atos Normativos

Resolução SS Nº 88 - Rep - 24 de Abril de 2024

Revoga a Resolução SS nº 20, de 22 de fevereiro de 2006 e, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 88, de 24 de Abril de 2024 
Revoga Resolução SS 20, de 22 de Feveiro de 2006 
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Resolução SS Nº 88 - 24 de Abril de 2024

Revoga a Resolução SS nº 20, de 22 de fevereiro de 2006 e, atualiza a Lista das Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 20, de 22 de Feveiro de 2006 
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Decreto Executivo Nº 68.368 - 05 de Março de 2024

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 
Cita Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (inciso IX do artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 43, de 14 de Março de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - 11 de Outubro de 2023

Revoga a Resolução SS – 13, de 29-01-2020, a qual institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COESP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 13, de 29 de Janeiro de 2020 
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Deliberação Nº 119 - CIB - 27 de Setembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 
Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 
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