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226 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.299 - 24 de Novembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de Março de 2022

Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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Decreto Nº 66.554 - 09 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
Foi revogado por Decreto 66.575, de 17 de Março de 2022 
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