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17 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.346 - 16 de Dezembro de 2021

Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.347 - 16 de Dezembro de 2021

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Programa "São Paulo Amigo do Idoso", o Projeto "Longevidade" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.322 - 10 de Dezembro de 2021

Altera o Decreto nº 59.782, de 21 de novembro de 2013, que institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos, na forma que especifica, e o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Altera Decreto Executivo 59.782, de 21 de Novembro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.782, de 21 de Novembro de 2013  (artigos 2º e 4º)
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015  (inciso II do artigo 2)
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Portaria Nº 2 - CVS - 18 de Março de 2020

Institui normas para implantação e funcionamento dos Centros Dia para Idosos no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 2 - Rep - 02 de Janeiro de 2020

Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 
Altera Resolução SS 84, de 18 de Agosto de 2015 
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Decreto Executivo Nº 64.737 - 08 de Janeiro de 2020

Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.498 - 23 de Setembro de 2019

Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.338, de 23 de Julho de 2019  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 
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