Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
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Altera o Regulamento do Instituto Adolfo Lutz.
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