Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações
País/região do ato: Brasil
Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.
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