Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
410 Atos Normativos
Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo s/n, de 17 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo S/Nº, de 17 de Março de 2023
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023
Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que
especifica.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe
sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019
Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012
Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002
É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015
Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigo 42) Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012