Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
País/região do ato: Brasil
2872 Atos Normativos
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020 (itens 1 e 2 do Artigo 2°)
Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Instrução Normativa 2 - CVS - Ret, de 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral de Taipas Katia de Souza Rodrigues, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel Arrelia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
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Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
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